Mais tempo em casa com o bebê

No dia 13 de agosto, a Câmara aprovou o projeto de lei que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses.  Agora,  o projeto depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor, mas ontem (dia 19) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quase pôs areia na aprovação de Lula, pois alertou que os cofres públicos sofreriam uma perda de 800 milhões de reais ao ano com a nova lei. O presidente acabou aceitando que a medida é socialmente importante e já declarou que irá aprová-la (depois de reclamar que a Câmara não deveria ficar aprovando leis para que ele fosse obrigado a vetar… em outras palavras, admitindo que seu veto seria totalmente impopular neste caso, ainda mais em véspera de eleições municipais).  

O projeto aprovado na Câmara prevê que os quatro primeiros meses de licença maternidade continuarão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais serão pagos pelo empregador, que receberá incentivos fiscais: sobre o valor bruto do salário não vão incidir o imposto patronal de 20% nem os 11% do INSS.  O valor pago pelo empregador nos 2 meses adicionais será deduzido integralmente do imposto de renda da empresa.

Segundo a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, cerca de 100 municípios, entre eles o Rio, e 11 governos de Estado já adotam licença maternidade de seis meses. Algumas empresas já dão o benefício, caso de  Nestlé, Wall-Mart, Garoto, Fersol e Eurofarma.

Outros detalhes do projeto de lei:

– o prazo de 180 dias não é obrigatório, as empresas decidem se concedem o benefício.

– só a partir de 2010 as empresas privadas começarão a receber incentivos fiscais para conceder a extensão da licença.

– quando a empresa adere, é obrigada a estender o benefício a todas as funcionárias.

– a lei beneficia também as mães adotivas.

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2 comentários sobre “Mais tempo em casa com o bebê

  1. Vivian disse:

    Em tese, quanto mais tempo com os filhos melhor, certo? Era assim que eu pensava até ter conhecimento da empregada da minha avó, que está pretendendo engravidar do seu 5° filho, só para ter uma “licença remunerada”. Estou chocada. Em um País como o nosso, toda regra assistencialista é uma faca de dois gumes. Sem contar que este tipo de norma acirra mais a exclusão das mulheres do mercado de trabalho.

    Insensível eu? Depende do ponto de vista. Acredito que as mães que não precisam trabalhar por necessidade de primeira grandeza, devem optar por trabalhos flexíveis, pois é muito bom para o bebê que a mãe fique pertinho. Mas nem sempre isso é possível. Assim, para as mães que necessitam competir como homens no mercado de trabalho, saem prejudicadas nesta disputa.

    Em minha experiência de licença, nunca cumpri os 4 meses, pois sempre fui autonôma. Da primeira filha, eu voltei a lecionar (curso preparatório para OAB) quando ela tinha apenas 2 meses, por necessidade minha de ver gente, conversar, interagir. Eu sou absolutamente apaixonada pela função de mãe, mas quando minha filha nasceu, eu não sabia que viveria de forma tão primitiva, amamentando o tempo inteiro. Então me deu um “siricutico” para voltar a trabalhar.

    Da segunda filha, a empresa para a qual presto serviços passou por uma fase em que meus serviços foram essenciais. Então, fui para a maternidade grudada no celular, tive reuniões em casa amamentando, ou seja, não tive nem 1 dia de licença. Desta vez, foi bem mais trabalho, mas como eu já era mais experiente, tirei de letra. Eu até gostei. Me senti produtiva, importante. Foi legal.

    Quanto a questão da Lei. Eu sinceramente não sei me posicionar sobre esta questão de maneira pontual. Pois depende muito do caso concreto. Acho que quando tal decisão vai para a mão do governo nem sempre se alcança uma justa saída. Vamos torcer.

  2. equilibristas disse:

    Oi, Vivian, concordo que essa opção (da licença de 6 meses) parece ser melhor para a mãe do que para a empresa, e, mesmo assim, parece prejudicar quem batalhou muito pela carreira. Acho que vai ser uma questão de negociação entre as partes, seria, no meu entender, a melhor saída. Maggi

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